O Conselho Federal de Medicina (CFM) bateu o martelo: a ozonioterapia agora é oficialmente um procedimento médico complementar no Brasil. A decisão, publicada recentemente em uma resolução, encerra um longo debate e define regras claras para o uso da técnica, que vinha sendo discutida há anos entre Anvisa, Congresso Nacional e entidades de saúde.
O que o CFM liberou?
De acordo com o texto da resolução, a ozonioterapia poderá ser usada como tratamento adjuvante, ou seja, para complementar terapias já consagradas. A aprovação não é irrestrita e se concentra em duas áreas principais:
Feridas crônicas: a técnica pode ser usada para auxiliar a cicatrização de lesões de pele de difícil tratamento, como úlceras em diabéticos e pessoas com problemas de circulação.
Dores articulares: é uma opção complementar para quadros de dor e inflamação nas articulações, especialmente em casos de doenças degenerativas.
A resolução é clara ao restringir a indicação, evitando o uso em tratamentos que ainda não têm comprovação científica, como câncer ou doenças autoimunes. O objetivo do CFM é garantir que a técnica seja usada com segurança e respaldo ético.
O que é ozonioterapia?
A terapia usa uma mistura de ozônio () e oxigênio () para estimular a oxigenação dos tecidos, reduzir a inflamação e combater micro-organismos. A aplicação pode ser feita de diversas formas, como injeções, uso tópico em feridas ou insuflação de gás.
A ozonioterapia já é usada há décadas em países como Alemanha e Itália, e agora, com a regulamentação, ganha um novo status no Brasil.
Por que a discussão durou tanto tempo?
A controvérsia em torno da ozonioterapia não é nova. A Anvisa já tinha incluído a técnica na lista de práticas integrativas em 2018. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autorizava profissionais de saúde de nível superior a utilizarem a técnica, mas ainda faltava a regulamentação específica do CFM para a prática médica.
Com a nova resolução, os médicos agora têm o respaldo necessário para usar o procedimento, mas com um limite bem definido, o que protege tanto os profissionais quanto os pacientes.
O que muda para pacientes e médicos?
Para os médicos, a decisão traz maior segurança jurídica e ética. Eles podem usar a ozonioterapia sem risco de sanções, desde que sigam as indicações e limites estabelecidos pelo CFM.
Para os pacientes, a regulamentação abre uma nova porta para tratamentos complementares, especialmente em casos complexos como feridas crônicas, que afetam a qualidade de vida de muitas pessoas.
O que podemos esperar agora?
Com a oficialização, a expectativa é que a pesquisa sobre a ozonioterapia avance no Brasil. Universidades e sociedades médicas devem intensificar os estudos para que a técnica seja cada vez mais consolidada como uma ferramenta terapêutica com base em evidências científicas sólidas.
Referências Bibliográficas
- Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM nº 2.457/2023. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2023.
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Portaria nº 72, de 20 de dezembro de 2018.
- Presidência da República. Lei nº 14.646, de 2 de agosto de 2023. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2023.
- Menéndez, S. et al. Ozono: Aspectos básicos y aplicaciones médicas. La Habana: Centro de Investigaciones del Ozono, 2015.
- Elvis, A. M.; Ekta, J. S. Ozone Therapy: A Clinical Review. Journal of Natural Science, Biology and Medicine, v. 2, n. 1, p. 66-70, 2011.