A recente resolução publicada pela Associação Médica Brasileira (AMB) gerou inquietação em todo o país, especialmente entre os profissionais que, ao longo de anos, conquistaram o tão importante Registro de Qualificação de Especialista (RQE). A medida, que impõe novas exigências para concessão e manutenção do RQE, tem sido vista como uma ameaça aos direitos adquiridos dos médicos já reconhecidos como especialistas.
Entidades representativas da classe médica, como o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), já se manifestaram contra a resolução. Segundo essas instituições, as novas regras podem representar uma tentativa de retrocesso, prejudicando profissionais que, por mérito e dedicação, já atenderam a todos os requisitos exigidos anteriormente.
Diante desse cenário, a Faculdade Caduceu reforça seu compromisso com a classe médica e manifesta apoio incondicional aos especialistas que vêm sendo afetados por essa decisão.
Entenda o Impacto da Resolução da AMB
A medida estabelecida pela AMB propõe uma série de novas diretrizes que podem desconsiderar anos de prática e especialização dos profissionais já registrados. Na prática, isso pode exigir que médicos especialistas realizem novas provas ou validações, mesmo após terem cumprido integralmente todas as exigências de qualificação anteriormente estabelecidas.
O problema não está na busca por excelência médica — um objetivo legítimo de qualquer entidade representativa da saúde —, mas na forma como a medida ameaça desvalorizar direitos adquiridos. Médicos que, há anos, se dedicam ao exercício de sua especialidade agora se veem diante do risco de perder o reconhecimento oficial de sua qualificação.
Além da insegurança profissional, a medida pode ter um impacto financeiro significativo, impondo custos adicionais e desnecessários para a renovação do registro. Para muitos, isso representa não apenas um obstáculo burocrático, mas um desrespeito ao esforço e à dedicação investidos em uma carreira pautada pela ética, ciência e compromisso com a saúde pública.
Reação do Cremesp e Movimentações da Classe Médica
O Cremesp foi uma das primeiras instituições a se posicionar publicamente contra a resolução. Em nota oficial, o conselho destacou que não irá adotar as mudanças propostas pela AMB, garantindo a preservação dos direitos dos médicos que já possuem o RQE.
Além disso, diversas entidades de classe e grupos de profissionais da saúde estão organizando debates e ações judiciais para impedir que a resolução tenha efeitos práticos no Estado de São Paulo. A mobilização da categoria tem sido intensa, com manifestações que exigem a revogação da medida ou, pelo menos, a suspensão dos efeitos até que uma discussão mais ampla seja realizada.
O CFM também declarou apoio aos médicos, reforçando que quaisquer alterações nas regras do RQE devem ser discutidas em conjunto com os profissionais da saúde, de maneira transparente e justa.
A Posição da Faculdade Caduceu: Em Defesa da Classe Médica
Como instituição dedicada à formação de especialistas e ao avanço da prática médica no Brasil, a Faculdade Caduceu entende que a resolução da AMB representa uma ameaça não apenas aos direitos dos profissionais, mas também ao próprio sistema de saúde.
Os médicos brasileiros são reconhecidos internacionalmente por sua qualificação, resiliência e dedicação. Imputar novas exigências a profissionais que já demonstraram competência e compromisso ético, por meio de estudos rigorosos e anos de prática, não apenas desvaloriza suas conquistas, mas também enfraquece o incentivo à especialização e ao aprimoramento contínuo.
A Faculdade Caduceu se posiciona firmemente em defesa dos seguintes princípios:
- Respeito aos direitos adquiridos: Médicos que já conquistaram o RQE devem ter sua especialização preservada, sem exigências adicionais desnecessárias.
- Valorização da trajetória profissional: Reconhecer a dedicação, o estudo e a prática dos profissionais que seguem rigorosamente os critérios estabelecidos pelas instituições regulamentadoras.
- Transparência em decisões que afetam a classe médica: Toda mudança que possa impactar a carreira dos profissionais deve ser discutida de forma clara e participativa.
- Fortalecimento da ética e da qualidade na medicina: A valorização dos especialistas passa pelo reconhecimento de suas competências, e não pela imposição de novas barreiras.
O Que Está em Jogo?
Essa não é apenas uma discussão técnica ou burocrática — é uma questão de respeito à trajetória profissional dos médicos que dedicaram anos de estudo e trabalho árduo para se tornarem especialistas em suas áreas.
Além disso, as possíveis consequências vão além da classe médica, podendo afetar diretamente o atendimento à população, ao criar um ambiente de insegurança e desvalorização profissional, desmotivando especialistas que desempenham um papel fundamental na saúde pública e privada.
O Compromisso da Faculdade Caduceu Com Seus Alunos e Egressos
A Faculdade Caduceu reafirma seu compromisso de defender os direitos dos médicos especialistas, acompanhar de perto os desdobramentos dessa situação e oferecer apoio informativo e jurídico, se necessário, aos profissionais afetados por essa resolução.
Nosso compromisso vai além da formação — é também com a proteção e valorização da classe médica. Estamos prontos para contribuir com debates, oferecer suporte acadêmico e, acima de tudo, ser uma voz ativa na defesa dos direitos dos médicos especialistas no Brasil.
Conclusão: A Defesa Contínua da Medicina Especializada
O reconhecimento da especialização médica não pode ser tratado como uma formalidade burocrática. É resultado de anos de estudo, prática e um compromisso inabalável com a saúde da população.
Neste momento de incerteza, a Faculdade Caduceu se une à classe médica para defender os direitos dos especialistas e garantir que o futuro da medicina no Brasil continue sendo construído com ética, respeito e valorização profissional.